Quanto tempo demora para audiência de instrução e julgamento no processo de tráfico de drogas?

19/12/2023

Nos casos em que a pessoa processada está presa o processo tem preferência, no entanto, é preciso analisar o caso específico para prever um tempo aproximado.

Alguns fatores como a quantidade de acusados e de testemunhas e diligências a serem feitas interferem na previsão.

Para que tenha uma ideia vou elencar alguns pontos importantes, em um resumo bastante sintetizado:

Iniciando com a abordagem policial seguida da prisão em flagrante, o investigado é conduzido para Delegacia e lá são formalizados os termos do Auto de Prisão em Flagrante, na forma da Lei: comunicação à família, contato com advogado, termo de depoimento, termo de interrogatório, auto de constatação, nota de culpa, exame de corpo de delito (perícia em pessoa) entre outros.

Seguindo, terá o prazo de 24 horas para a audiência de custódia, na forma da Resolução 213 do CNJ.

Se for mantida a prisão na audiência de custódia, ou seja, convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva, o investigado é conduzido ao Presídio.

Algumas vezes a audiência de custódia é realizada por videochamada de dentro do Presídio mesmo.

Outra forma inicial é o cumprimento do mandado de prisão emitido pelo Juízo decorrente de investigação anterior realizada pela autoridade policial.

Estando o Inquérito Policial pronto, sem diligências pendentes, o Ministério Público oferece a denúncia se identificar indícios de autoria e materialidade.

Na ação penal, após a denúncia é oportunizada a defesa prévia.

E, por conseguinte, designada audiência de instrução e julgamento, na qual serão ouvidas as testemunhas do órgão acusatório e do réu, sendo depois ele interrogado.

Algumas vezes, na própria audiência as partes fazem as últimas alegações e o magistrado profere sentença, tudo de forma oral.

Em outros casos o processo é disponibilizado ao Ministério Público e depois à defesa para alegações finais por memoriais (escritas).

Percebe que não há como prever um tempo correto para o andamento de um processo? É sempre necessário analisar o caso específico.

Como advogados criminalistas, ao conhecer do procedimento específico, podemos relatar os atos do processo e casos parecidos, assegurado o sigilo, para que o cliente tenha ao menos uma base.

A experiência mostra que os processos com somente 1 réu/ré e preso(a), tem levado de 4 meses a 1 ano até a sentença, é uma previsão bastante incerta num contexto geral.

Para a audiência de instrução e julgamento acontecer, nos mesmos casos, levam entre 4 e 10 meses.

Dicas extras:

Costumo manter contato com o familiar mais próximo nos casos em que a pessoa está presa. Esse familiar fará as visitas no ergástulo e levará as atualizações processuais com mais frequência.

Também forneço o número do processo e ensino a pessoa a acessar o sistema de consulta, seja o(a) réu(ré) ou o familiar com autorização do réu.

A confiança é essencial na relação entre o advogado e o cliente, manter a clareza em todos os atos do processo reforça esse ponto.